Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade